18.8 C
Caçador
domingo, maio 16, 2021

Projeto de lei quer dar mais transparência para a vacinação em SC

- Publicidade -
- Publicidade -

O deputado estadual Felipe Estevão, atualmente no PSL, mas com quase tudo pronto para embarcar no DEM, segundo a colunista Karina Manarin, protocolou um projeto que, na sustentação dele, visa dar maior transparência para a sociedade catarinense fiscalizar a vacinação da Covid-19.

O projeto de lei 40.9/2021 foi protocolado na última sexta-feira (19), com pedido de prioridade de tramitação, e altera a lei da transparência de Santa Catarina.

Uma vez aprovado, o PL prevê a obrigatoriedade da publicação, sempre atualizada, em página própria da internet, da relação de pessoas vacinadas em Santa Catarina, enquanto perdurar a situação de emergência em saúde pública no país.

Como os dados seriam divulgados

De acordo com a equipe do parlamentar, não serão expostos dados pessoais do vacinado. Os três primeiros e os dois últimos dígitos do RG e CPF das pessoas seriam suprimidos.

Segundo a assessoria do parlamentar, há informações chegando no gabinete apontando relatos de pessoas burlando a fila de vacinação no Estado. Além do projeto de lei, Estevão fez uma indicação de teor semelhante.

A indicação, embora guarde semelhança, não foi transformada no PL, segundo a assessoria do parlamentar. “A primeira seria uma sugestão para que o Estado adote medidas com vistas a dar maior transparência ao processo de vacinação”.

De acordo com a assessoria do parlamentar, o projeto de lei tem força normativa e acrescentaria artigo à lei de transparência, objetivando publicitar dados relevantes sobre o processo de vacinação trazendo participação efetiva à sociedade.

O objetivo é aumentar a fiscalização pelos órgãos de controle e coibir a prática de fura-fila. A equipe do parlamentar também informou que o especifica clara e objetivamente quais são os dados que podem ser divulgados.

“Não serão expostos, por exemplo, dados sensíveis, como o número completo do CPF ou a comorbidade da pessoa vacinada. Basicamente, o nome, o município onde reside (não o endereço), a idade, a atividade que desenvolve, o CPF incompleto, e o nome da unidade vacinadora”.

Para o parlamentar e sua equipe, como estamos em uma situação de emergência em saúde pública e não há vacinas para atender toda a população, essa cautela, para evitar irregularidades, é uma medida justificável.

Para ser transformada em lei, o projeto precisa ser aprovado por quatro comissões: Justiça, Finanças, Saúde e pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.

Fonte: ND Mais

- Publicidade -

Últimas notícias

Após colisão no ar, piloto pousa sem perceber avião quase partido ao meio em Denver, nos EUA

O piloto de um avião que colidiu com outro em pleno voo, próximo a Denver, nos EUA, solicitou um pouso de emergência por falha no...
- Publicidade -

Mulher que matou marido PM diz que agiu em legítima defesa: ‘Instinto salvou a minha vida’

A esposa do policial militar aposentado Ademir Marques Pestana, de 56 anos, que foi morto a tiros por ela em São Vicente, no litoral de São...

Comitê de Crise faz alerta para riscos de nova onda de Covid-19

O Comitê de Crise da Covid-19 em São Miguel do Oeste realizou a sua 35ª reunião na manhã desta quinta-feira, dia 13, no Salão...

Suspeita de novo ataque a escola é descoberta em SC

Homem de 34 anos utilizava as redes sociais para fazer ameaças contra escolas. Foi identificado nesta quinta-feira, dia 13, um homem de 34 anos que...

Notícias relacionadas

‘Pandemia é o nosso foco’, diz Carlos Moisés após reassumir governo de SC

Após 39 dias afastado do cargo, o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL) afirmou à NSC TV nesta sexta-feira (7) que o foco...

Carlos Moisés é absolvido no tribunal e volta ao cargo de governador de Santa Catarina

Com o voto do deputado Fabiano da Luz (PT), oitavo julgador a votar,  o governador Carlos Moisés (PSL) conquistou a soma necessário de votos...

Deputada quer a distribuição de absorvente às mulheres carentes

A deputada federal Geovânia de Sá, presidente do PSDB em Santa Catarina, protocolou nesta semana projeto que dispõe sobre a distruibuição pelo SUS, de...

Governo Biden promete ajuda ao Brasil contra a Covid-19

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, prometeu fornecer ao Brasil medicamentos para intubação no valor de R$ 20 milhões (cerca de R$ 105...
- Publicidade -

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui